Principais noticias dos jornais nacionais de Sexta-feira 9 de Junho de 2017
Manchete do jornal O Globo: ‘A razão é uma só: arrancar toda a prova da Odebrecht’
Manchete do jornal Folha de S.Paulo: Relator indica abuso e pede cassação de Temer
Manchete do jornal O Estado de S.Paulo: Ministros sinalizam vitória de Temer no julgamento do TSE
Manchete do jornal Valor Econômico: Investimento pode cair pelo 4.o ano consecutivo
Acordo adia trâmite da reforma trabalhista, diz O Globo
A oposição conseguiu ontem adiar a leitura do relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O acordo costurado com o Palácio do Planalto, no entanto, mantém a perspectiva de votação da matéria no plenário até o fim do mês, antes do recesso parlamentar, como queria o Executivo. A ideia, segundo o líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), é que em 28 de junho a matéria já esteja pronta para voto no plenário. Paralelamente, está adiantada a elaboração da medida provisória (MP) que tratará da jornada intermitente (contrato por hora). Os termos gerais do texto estão alinhavados e aguardam a análise da Casa Civil.
A MP sobre esse tipo de contrato deve ser extensa, tratar de diversos pontos e não se ater à limitação desse tipo de jornada aos setores de serviços e comércio. A MP deve prever que, se o empregador não convoque o funcionário em 180 dias, o contrato poderá ser interrompido. Além disso, já ficou acordado a exclusão da punição de 50% da remuneração, previsto no texto original da reforma trabalhista, quando o empregado se comprometer com o serviço e não comparecer. VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DIA 28 A medida provisória deve, ainda, permitir que as verbas rescisórias sejam pagas no fim do contrato e não a cada serviço prestado. A forma como se dará o pagamento pelo serviço — semanal, diária ou mensal, por exemplo — deverá ser prevista em contrato, de forma a atender as duas partes. Pretende-se seguir as linhas de um parecer feito pelo senador Armando Monteiro (PTB/PE), que relata um outro projeto sobre o mesmo assunto.
Temer adia reformas para se concentrar em sobrevivência é a manchete do caderno de economia da Folha
Na tentativa de garantir sua sobrevivência no cargo, o presidente Michel Temer decidiu adiar a votação das reformas previdenciária e trabalhista e mobilizar a base aliada para evitar seu afastamento temporário do cargo.
A ordem é deixar neste momento as reformas em uma espécie de banho-maria e aguardar a apresentação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de denúncia contra o presidente.
Na avaliação do Palácio do Planalto, um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) cria o risco de prolongar a instabilidade política e, assim, ameaçar a aprovação de pautas governistas que já contam com resistência na própria base aliada, como as reformas.
A intenção é deixar a votação das mudanças na área previdenciária para agosto no plenário da Câmara dos Deputados e a reforma trabalhista para o fim de junho ou o início de julho no Senado. A expectativa inicial era colocar ambas em votação no início deste mês.
Temer tenta montar ‘base de sobrevivência’, diz O Globo
Confiante na sinalização de um desfecho positivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Michel Temer passou a centrar esforços na tentativa de montar uma base de sobrevivência na Câmara para se proteger de eventual denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, baseada na delação do empresário Joesley Batista, da JBS. Temer está formando um núcleo duro de aliados na Câmara e tentando atrair os chamados partidos do centrão, como PP, PTB e PR. O presidente quer ter uma base mínima de 220 votos para barrar a aprovação, pela Câmara, da acusação a ser feita por Janot, além dos pedidos de impeachment já protocolados contra ele na Casa. Ele precisa, regimentalmente, de 172 votos para evitar a aprovação da acusação.
O mapa de apoios vem sendo checado diariamente por Temer, ministros e alguns deputados próximos ao governo. Embora tente um número maior de votos, o fato é que o Palácio do Planalto se contenta em garantir apoio de aproximadamente 200 deputados diante da ameaça da debandada do PSDB. Aliados contabilizam que, com todo o desgaste, o Palácio do Planalto teria hoje garantidos de 220 a 250 votos.
O comportamento entre aliados foi dúbio ontem. Se, de um lado, havia alívio com a sinalização favorável a Temer da maioria dos ministros do TSE, do outro permanecia a preocupação com a posição a ser tomada pelo PSDB. Os mais experientes não acreditam num rompimento total, mas admitem que há pressão nesse sentido. O PSDB se reúne na segunda-feira para bater o martelo.
Planalto prevê denúncia e promete atender base, diz o Estadão
Passado o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada a projeção de absolvição de Michel Temer, o governo vai investir na arrumação de sua base, na tentativa de barrar no Congresso a já esperada denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Convencido de que Janot o acusará perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Temer montou uma estratégia para dar aos deputados e senadores o que eles quiserem – de cargos à liberação de emendas – e avalia até mudanças ministeriais.
Se Janot denunciar Temer – tomando como base delações do empresário Joesley Batista, dono da JBS –, o Supremo terá de obter autorização da Câmara para abrir ação penal contra ele. Para impedir a investigação, o presidente precisará de pelo menos 172 dos 513 deputados.
Dividido, o PSDB parece cada dia mais próximo do desembarque do governo, mas a decisão final será tomada na segunda-feira, em reunião do Diretório Nacional, com a presença de governadores. No Palácio do Planalto há preocupação não apenas com a possível saída dos tucanos, mas também com o “efeito dominó” em outros partidos.
