UE avalia mudanças em regras para candidatos a asilo no bloco
Uma série de opções para reformar o sistema de asilo na União Europeia (UE) foram apresentadas pela Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (6). As medidas são consideradas um novo passo para aliviar a pior crise migratória em décadas.
Concretamente, a Comissão apontou duas opções de mudança do chamado sistema de asilo de Dublin, com o objetivo de sondar os países membros e fazer uma proposta efetiva de modificação das regras europeias de asilo antes do verão.
“Precisamos de um sistema perene para o futuro, baseado em regras comuns e em uma divisão igualitária das responsabilidades”, opinou o vice-presidente da Comissão, Frans Timermans, ao revelar as alternativas.
A apresentação das propostas havia sido adiada em duas ocasiões para não frustrar as negociações de um bloco muito dividido sobre como focar a crise migratória com a Turquia.
Hoje, o sistema de asilo na União Europeia é organizado pelo regulamento de Dublin, que determina que o primeiro país da UE ao qual um solicitante de asilo chega é o que deve tratar sua solicitação.
Há anos, vários Estados membros da UE pedem por mudanças no regulamento, e o registro de 1,25 milhão de pedidos de asilo em 2015 expôs suas falhas.