Cid Gomes é condenado a pagar indenização a Eduardo Cunha
O ex-ministro da Educação, Cid Gomes, terá de pagar R$50 mil reais por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A determinação é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Em março, Gomes subiu à tribuna da Casa e, ao falar do parlamentar, disse que preferia ser “mal educado” a ser acusado de “achaque”. As informações são da revista Veja.
Cid Gomes teria afirmado, antes, que a “Câmara tinha de 300 a 400 achacadores”. Por isso, foi convocado por parlamentares a prestar explicações. No entanto, na Câmara, o ex-ministro não apenas repetiu a frase como provocou diretamente Cunha: “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado”, disse, apontando para uma declaração de Cunha.
“Prefiro ser acusado por ele do que ser, como ele, acusado de achaque”, completou, em alusão às denúncias de envolvimento de Cunha no esquema do corrupção dentro da Petrobras. Logo depois da situação, Gomes foi demitido do cargo.
“Extrapolou limites”
Eduardo Cunha processou o ex-ministro justificando que as acusações atentam contra sua honra e reputação. Cid Gomes, porém, negou ter feito referência direta a Cunha e disse que sua afirmação “fazia referência a uma quantidade indefinida, mas não mínima de parlamentares”.
De acordo com o TJDF, o ex-ministro defendeu ainda o direito de se expressar livremente, sem censura. Por outro lado, o juiz Redivaldo Dias Barbosa, interpretou que houve danos morais ao presidente da Câmara. “Ao individualizar a quem imputava a conduta de achacador o réu extrapolou os limites da sua liberdade de expressão”, diz a decisão.
