Congresso vê dificuldades em aprovação da CPMF
Para os presidentes do Senado e da Câmara, a proposta de retorno da CPMF dificilmente será aprovada pelo Congresso. Após o anúncio do pacote de corte de gastos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse ser “muito pouco provável” a aprovação da volta do tributo, com alíquota de 0,2%, como delimitado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (14).“O Executivo está com a base muito frágil aqui. Além de estar com uma base muito frágil, o tema por si só já é polêmico”, disse Cunha. Segundo Cunha, haverá muita dificuldade em se aprovar o retorno da CPMF, até porque os debates no Congresso serão extensos. “O tempo de uma matéria dessas tramitar é muito longo. Basta vocês verem que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) ainda não saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania)”, exemplificou. “O governo terá muita dificuldade de passar uma emenda constitucional de CPMF. Acho muito pouco provável”, salientou.
Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que as ações anunciadas contêm cortes significativos. De acordo com ele, o Congresso vai analisar uma a uma todas as propostas e “aperfeiçoá-las”. No entanto, avisou, o primeiro passo tem de ser dado pelo Executivo, que precisa apresentar os cortes na máquina pública e a economia de gastos prometidos.
“O governo, sem dúvida nenhuma, demonstra que está querendo vencer o imobilismo, que está recuperando sua capacidade de iniciativa, isso é muito bom, sempre melhor fazer alguma coisa que não fazer nada. Anuncia um corte significativo, isso é bom. Todas as medidas que passam pelo Congresso Nacional são melhoradas. E essas medidas que o governo apresenta hoje, elas também serão melhoradas em sua tramitação no Congresso”, disse Renan Calheiros.
Repercussão
A presidente da Comissão Mista Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), avaliou o anúncio como positivo. Porém, observou que ainda há muito a ser feito. “Há outras atitudes em paralelo a isso que podem ajudar o Brasil”, salientou.
Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou o pacote. “Estamos cortando R$ 3,8 bi da saúde. Estamos cortando investimentos. A economia está desacelerando. Nós estamos em recessão. Então, cortar investimentos, isso é criminoso. E estamos novamente penalizando os servidores públicos. E não estamos entrando na grande questão. Vai piorar a situação econômica. Vai aprofundar a recessão econômica e não vai resolver o problema da dívida”, avaliou.
