Dilma debate redução de ministérios com líderes da base aliada
A presidenta Dilma Rousseff deve debater, nesta segunda-feira (21), com líderes da base aliada na Câmara e no Senado a reforma administrativa. As medidas poderão incluir o corte de dez dos 39 ministérios. Somante após a reunião, as mudanças serão anunciadas. A previsão é de que o anúncio das alterações ocorra até a próxima quarta (23).
O tema foi tratado nesta manhã em reunião de coordenação política, que contou com a presença da presidente Dilma, do vice-presidente Michel Temer, de ministros e líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso Nacional.
Outras mudanças
Além do corte de ministérios, a reforma administrativa pode ainda incluir a ruptura em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias, como a diminuição de cargos comissionados, a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.
Nesta semana também, presidente deve encaminhar ao Congresso Nacional as ações do pacote fiscal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que cria a nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia é que o tributo tenha alíquota de 0,20% e duração de quatro anos.
Debates internos
Ainda na reunião, a coordenação política também falou sobre a análise de vetos presidenciais que estão na agenda do Congresso Nacional para esta semana. Medidas que têm impacto direto no equilíbrio das receitas públicas. Por isso, Dilma pediu que a equipe de governo dialogue com os deputados sobre a importância da manutenção dos vetos.
Na lista, estão vetos do Planalto como, por exemplo, o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Além disso, há matérias que ligam os benefícios dos aposentados ao reajuste do salário mínimo e flexibilizam o fator previdenciário na soma da aposentadoria.
