Renan quer apressar votação de vetos
Segundo o site G1, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar “o mais rapidamente possível” os vetos restantes da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou, nesta quinta-feira (24), que convocou para a próxima quarta-feira (30) a sessão do Congresso que vai concluir a análise das matérias.
“Há uma cobrança com relação à conclusão daquela sessão, que avançou bastante, e essa tensão aborrece muito. O fundamental é que possamos fazê-la o mais rapidamente possível e desde já ela está convocada para quarta, às 11h30”, disse Renan a jornalistas no Senado.
Entre os textos, está o veto ao projeto que reajusta em até 78% salários dos servidores do Judiciário. O governo é contra a proposta, por entender que momento econômico do país não é o ideal para aumentar os gastos.
Reforma ministerial
O presidente do Senado teria sido questionado sobre as negociações do PMDB com o governo federal na reforma dos ministérios. Em resposta, disse que não é uma prerrogativa do Senado fazer reivindicações e que é “tarefa da presidente da república”.
“Do ponto de vista dessas indicações, nós não vamos participar. Eu considero incompatível a função de presidente do Senado com indicação de ministros”, salientou Renan Calheiros.
Comissão especial do Senado aprova os primeiros projetos da Agenda Brasil
Os três primeiros projetos da chamada Agenda Brasil foram aprovados na quarta-feira (23) pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, criada no Senado. Para o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a agenda é uma “colaboração do Legislativo” no enfrentamento à crise econômica. As informações são da Agência Brasil.
O primeiro texto aprovado, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 84/2007, define um limite global para o montante da dívida da União. Foi aprovada ainda o Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2015 que estabelece um auxílio financeiro para alavancar as exportações de estados e municípios. A proposta prevê uma ajuda da União para estados e municípios no valor de R$ 1,95 bilhão, com o objetivo de fomentar as exportações.
Outro Projeto de Lei do Senado aprovado, o PLS 68/2014, trata da autorização para transferência direta de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para os fundos penitenciários estaduais. Agora, o texto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), segue para análise do plenário.
Entenda
A Agenda Brasil tem 28 propostas prioritárias acerca de temas diversos como energia, infraestrutura e responsabilidade fiscal. Assuntos ligados à melhoria da segurança jurídica e do ambiente de negócios para estimular a economia e os investimentos, incentivando, assim, a geração de empregos e o crescimento do país.
