Senado aprova cotas para mulheres no Legislativo
Nesta terça-feira (8), o Senado aprovou, em segundo turno, proposta que reserva a cada gênero um percentual mínimo de cadeiras no âmbito legislativo em todos os níveis federativos. Ou seja, o texto prevê que as mulheres terão 10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% o pleito seguinte e 16% nas disputas dos próximos anos.
A medida, que abrange a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara do Distrito Federal e as câmaras municipais, vai agora para avaliação da Câmara dos Deputados, onde proposta parecida já foi rejeitada.
No Senado, foram 53 votos a favor e apenas quatro contrários. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno na Casa, em 25 de agosto.
Polêmica
O senador Magno Malta (PR-ES) criticou a aprovação da cota. Para ele, o responsável pela distribuição de gêneros no Congresso é o eleitor. “Quem vota é o povo”, disse. Ele ainda questionou a expressão “cada gênero” que, em sua avaliação, pode abrir espaço para pedido de cotas a transexuais e homossexuais na política.
Irritada, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) reagiu. De acordo com ela, “nenhuma má interpretação pode conduzir uma luta tão intensa em uma hora que temos de convergir forças”. Já Lídice da Mata (PSB-BA) acredita que, na verdade, só existem dois gêneros: o masculino e o feminino.
“Não é possível que os senhores acreditem que as mulheres sejam minoria apenas porque não gostam de política! Ora, pelo amor de Deus!”, criticou Lídice. Vencido, o senador Magno Malta voltou atrás e acabou apoiando a PEC.
