Servidor público pode pagar conta do ajuste fiscal com salário congelado
Nesta terça-feira (8), o relator da proposta de Orçamento de 2016, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) recebeu uma lista com aproximadamente 50 medidas para ajustar as contas do Governo Federal em 2016. O documento foi produzido por consultores legislativos, segundo o jornal Valor Econômico, e aponta um possível congelamento nos salários dos servidores públicos federais. Tudo isso para conter os gastos da União.
Porém, primeiro, o parlamentar analisará as ideias e deve acatar aquelas com maior “viabilidade política” para serem aprovadas no Congresso. “A solução que estamos estudando são os cortes. O aumento de receitas está na esfera do governo”, apontou o parlamentar.
A pedido de Barros, os consultores levantaram medidas de corte de gastos no final de semana. A proposta inicial é conceder o aumento apenas no segundo semestre de 2016, em novembro, por exemplo, e não em janeiro.
Outras medidas
Barros deve apresentar a lista com as possíveis “tesouradas” aos líderes partidários e negociar as mais viáveis. Ele sugeriu que a equipe da presidente Dilma Rousseff faça o mesmo.
Entre as propostas apontadas pelos consultores, figura também a redução de desembolsos com passagens aéreas, com diários, auxílios moradores e a doção de medidas para que reduzam gastos com a Previdência Social. Vale lembrar que algumas das medidas não precisam de mudanças na legislação vigente. Outras ainda dependem de aprovação pelo Congresso.
Antes de qualquer decisão, no entanto, o relator do Orçamento 2016 deve debater com parlamentares e só depois de 15 dias consolidar as “tesouradas” nas despesas. Segundo Barros, o prazo foi estendido por conta do nível de detalhamento da lista sugerida.