Governo pretende retirar “pedaladas” da meta fiscal e rombo será de até R$ 50 bi
Segundo informações do jornal O Globo, o governo deve enviar ao Congresso Nacional mensagem propondo mudança na meta fiscal para 2015, com déficit entre R$ 45 bilhões e R$ 50 bilhões. O documento será encaminhado até terça-feira (27). Na proposta, assegura o jornal, devem ficar de fora as chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos. A expectativa é que o Tribunal de Contas aponte se a dívida precisa ser paga à vista ou pode ser parcelada.
Ministros da área econômica e parlamentares da Comissão Mista de Orçamento teriam passado o final de semana fazendo cálculos para fechar as contas. A nova meta vai considerar apenas a frustração de receitas do Orçamento, informou o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. De acordo com ele, o objetivo é votar o relatório com as alterações na meta juntamente com o projeto da LDO, nesta quarta-feira.
“Essa é a linha que vou trabalhar. Com a frustração e a queda das receitas, o déficit ficará em torno de R$ 50 bilhões, mais para baixo do que para cima”, afirmou o deputado ao jornal O Globo.
Segundo o parlamentar, ficou acordado que é melhor tratar a dívida do Tesouro com os bancos públicos separadamente. Para o governo, o ideal é aguardar a decisão final do Tribunal para contabilizar e regularizar essas dívidas. Só vai ser considerada nas contas de 2015, por enquanto, a parcela das “pedaladas” que já foi quitada ao longo do ano: aproximadamente R$ 7,5 bilhões. O total do passivo, aponta o TCU, chega a R$ 40 bilhões.
“O mais importante é que o governo já entendeu o recado do TCU e vem pagando a dívida. Neste ano, pagou cerca de R$ 7,5 bilhões, referentes a 2010 e 2011”, destacou ainda Hugo Leal.
Entenda
Ainda de acordo com o O Globo, fontes do governo teriam adiantado que na mensagem ao Congresso será explicada a forma que o governo pretende regularizar as pedaladas. Na sexta-feira, o TCU publicou nota informando que ainda não há veredito sobre as “pedaladas fiscais”.
