Oposição faz novo pedido de impeachment
Nesta quarta-feira (21), parlamentares da oposição entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.
O objetivo inicial era elaborar um aditamento do pedido que já existe, que já está sendo analisado por Cunha. A desistência de realizar o aditamento ocorreu porque a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para eventuais processos de impeachment não permite aditamentos a pedidos já em tramitação.
De acordo com a oposição, o pedido conta com cópias de decretos presidenciais assinados pela presidente, que poderiam embasar a existência das pedaladas fiscais, manobra em que o governo utiliza repasses a bancos públicos para cumprir as metas da previsão orçamentária.
Dilma
Na última semana, a presidente tem se manifestado sobre os pedidos de impeachment. Na Suécia, onde cumpriu agenda oficial, Dilma foi interpelada sobre a possibilidade de impeachment e afirmou não acreditar na existência de uma “ruptura institucional”.
Indígenas podem ter participação nos lucros de hidrelétricas, defende PEC
Foi aprovada, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2011 que assegura aos indígenas participação nos resultados da construção de hidrelétricas em suas terras. O texto, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para o Plenário.
Entre os itens listados na matéria estão o aproveitamento dos recursos hídricos e a mesma exigência constitucional já prevista para exploração de riquezas minerais em terras indígenas.
Atualmente, os indígenas têm direito à posse permanente das terras que ocupam e de usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos. A PEC é de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT).
Depois da decisão final em Plenário, em dois turnos de discussão e votação, a matéria será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados.
