Pedido de impeachment pode incluir novas pedaladas
A oposição acertou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vai ampliar os argumentos de um dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
O processo, nas mãos dos deputados do PSDB, pode adiar uma definição sobre um eventual início do processo de impedimento da petista. Além disso, deve garantir a Eduardo Cunha tempo para analisar o cenário após as novas denúncias que o ligam ao esquema de desvio de verba da Petrobras.
O plano é incluir no pedido de impeachment a teoria de que o governo manteve em 2015 irregularidades nas contas, as chamadas “pedalas fiscais”, que levaram à reprovação das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Líderes da oposição definem estratégia
Os líderes oposicionistas já teriam, inclusive, combinado com Cunha que vão anexar ao pedido de impeachment, escrito pelos advogados Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., um parecer do procurador do Ministério Público no TCU, Júlio Marcelo, afirmando que o Planalto manteve as pedalas fiscais ainda este ano.
O objetivo da oposição é cumprir as exigências feitas pelo presidente da Câmara para, eventualmente, abrir de imediato um processo contra Dilma. De acordo com Cunha, os atos cometidos no primeiro mandato não poderiam contaminar o segundo, iniciado em 2015.
Roteiro pode mudar
Cunha pode tanto fazer o processo tramitar quanto simplesmente não aceitar o pedido. E tudo depende de com quem ele vai estreitar relações agora, depois que vazaram informações sobre movimentações financeiras de milhões, fruto de possível propina da Petrobras. O presidente da Câmara pode mudar o roteiro acertado com a oposição.
Inicialmente, Cunha afirmava que arquivaria todos os pedidos de impeachment, obrigando a oposição a entrar com recurso em plenário para reverter sua decisão. O peemedebista quer o afastamento de Dilma. No entanto, com isso, dividiria com o plenário o ônus político de acatá-lo.
No entanto, para a Folha de S. Paulo, Cunha afirmou que seu posicionamento independerá de questões políticas. Ele será técnico. “A minha decisão será tomada de forma técnica, jurídica. Não será política nem pessoal”, disse.
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), também negou qualquer acordo com Cunha. “Não sei o que o presidente vai fazer, mas não se trata de estratégia. Ele tem o dever regimental de receber nosso aditamento”, apontou.
