STF concede liminares que suspendem processo de impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira liminares que impedem momentaneamente o trâmite de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Agora, ela ganha mais tempo para tentar vencer a disputa política no Congresso.
A Corte, por meio dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, suspendeu, por meio de duas liminares, as decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre questão de ordem da oposição em torno do processo de eventual impeachment.
Cunha nega suspensão de poderes
Para o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, sua autoridade não foi abalada com as liminares.
“A prerrogativa da decisão (sobre impeachment) é constitucional. Ela não está atacada. Eu continuo com a prerrogativa e o farei”, disse Cunha a jornalistas.
Caso a decisão do STF não interfira no poder de Cunha, na prática, deixa pelo menos incerto o plano da oposição de apresentar um recurso em plenário para eventual rejeição de Cunha ao pedido de impeachment.
“Se eu indeferir, não sou eu que vou apresentar recurso contra minha decisão. Quem está, de certa forma, tendo seu direito impedido, é que vai ter cuidar de lutar”, explicou o presidente da Câmara.