Renan avisa que projeto que repatria recursos deve avançar no Senado
Caso a Câmara não concluia a votação do projeto sobre repatriação de recursos ilegais no exterior, avisou Renan Calheiros, o Senado dará andamento à votação do projeto original. A proposta da repatriação faz parte do ajuste fiscal. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (09).
O presidente do Senado disse esperar que a Comissão Mista do Orçamento (CMO) vote logo a mudança da meta fiscal de 2015, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e a proposta de Orçamento da União de 2016.
A ideia é que o plenário do Congresso aprove essas matérias até 22 de dezembro, prazo constitucional para o Legislativo entrar em recesso.
“O ano passado votamos a meta em dezembro também, a redução da meta. Foi uma batalha. Esperamos que a batalha legislativa seja diferente este ano. Tenho defendido que o Orçamento tem que ser o mais verdadeiro possível. Esse é um avanço institucional pelo qual verdadeiramente vamos ter que passar”, afirmou Renan.
No caso da repatriação, Renan ressaltou que o Senado estava prestes a aprovar o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), com parecer do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). Porém, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teria exigido que o projeto fosse enviada oficialmente pelo governo e tramitasse primeiro na Câmara. O Planalto cedeu, mas a Câmara ainda não aprovou o projeto.
“Estamos na expectativa de que a Câmara conclua a votação da repatriação. Se não concluir, será o caso de conversamos com os líderes para darmos prosseguimento à tramitação da matéria originária. Estamos aguardando matérias importantes que estão tramitando na Câmara, como a DRU (Desvinculação das Receitas da União), a repatriação de recursos e a CPMF”, disse ainda o presidente do Senado.
