Ministério de Minas e Energia aprova plano de expansão da geração de energia até 2024
O Ministério de Minas e Energia – MME publicou hoje, 29, a Portaria nº 555, que aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE 2024, com sinalização de investimento de R$ 1,4 trilhão em energia elétrica, petróleo, gás natural e biocombustíveis. O Plano traz informações técnicas e indica os rumos do setor elétrico para os próximos anos no país.
De acordo com o plano, para o período 2014 a 2024, está prevista uma ampliação de 55,3% na capacidade instalada de geração de energia elétrica, que subirá de 132,9 GW para 206,4 GW. Já a produção de petróleo deverá ter um acréscimo de 121,7%, indo de 2,3 para 5,1 milhões de barris/dia. A produção de gás natural deverá se expandir em 65,2%, subindo de 87,4 para 144,4 milhões de m³/dia; e a de etanol deverá crescer 54,0%, de 28,5 para 43,9 milhões de m³.
Para decênios próximos 10 anos, está previsto que o Brasil irá crescer no mercado mundial em função das descobertas do Pré-Sal e da bioeletricidade, que são fortes fontes para a matriz elétrica nacional. O Plano leva em consideração o cenário macroeconômico e setorial, taxa de crescimento da economia, consumo de energia, evolução do setor industrial e do crescimento da população brasileira.
Com isso, a Portaria determina que o Ministério de Minas e Energia coordene os estudos de planejamento energético setorial e oriente diretrizes à Empresa de Pesquisa Energética – EPE, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, necessárias para sua realização.
Retrospectiva
O advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes lembra que o ano de 2015 foi marcado por muitas notícias sobre o setor energético. O jurista exemplifica citando alguns acontecimentos.
“As hidrelétricas produzem energia para os estados brasileiros, no entanto, sofreram este ano com a ausência das chuvas e a diminuição de suas reservas. Em alguns estados, como São Paulo, a situação foi tão crítica que houve revolta entre os moradores que tinham que comprar água para manter suas necessidades básicas. Esse fato desencadeou o aumento de tarifas do fornecimento de energia elétrica em todo o país”, detalha. e
Conforme o especialista, com essa situação, houve mudanças no comportamento das famílias e das repartições públicas, que começaram a racionalizar e economizar os gastos desnecessários. “Para 2016, o Governo Federal já anunciou que a previsão é de manter as bandeiras tarifárias em alta. Por isso, um plano como este é fundamental para garantir a governança no âmbito do setor energético, tão fundamental para o desenvolvimento do país”, conclui.
