Governo priorizará obras de infraestrutura de até R$ 10 milhões
O Governo Federal, dentro dos próximos 20 dias, divulgará a lista de obras de infraestrutura consideradas prioritárias e que podem ser concluídas com investimentos de até R$ 10 milhões. De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, as obras estão incluídas na carteira do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e englobam todos os setores de infraestrutura, desde rodovias até assentamentos urbanos e melhorias de infraestrutura urbana.
“São obras de pequeno valor e rápidas, que levam até dois anos para serem concluídas. Em geral, obras de saneamento, pequenas intervenções urbanas, praças, monumentos históricos”, disse. Ao todo, conforme Oliveira, duas mil obras paralisadas se enquadram nos requisitos definidos pelo governo.
Ao definir as obras prioritárias, o governo se esforçará para garantir os recursos para a conclusão dos projetos. As obras que precisam de mais de R$ 10 milhões para conclusão serão identificadas e priorizadas dentro do espaço orçamentário disponível para este e os próximos anos na execução do PAC. Entre os projetos mais caros, a transposição do Rio São Francisco é prioritária.
Equilíbrio das contas públicas
Segundo o advogado e economista Jaques Fernando Reolon, o governo está fazendo de tudo para equilibrar as contas públicas nos próximos anos. Ainda assim, medidas mais severas deverão ser tomadas pela equipe de Michel Temer.
“O governo tem uma meta e, no decorrer do processo, se as despesas evoluírem mais que a receita, alguma medida mais drástica deverá ser tomada. O presidente interino anunciou uma meta fiscal com déficit de R$ 170 bilhões e está buscando mecanismos para atingir um superávit o mais rápido possível”, afirma.
Conforme o advogado, o governo já anunciou uma série de medidas para tentar conter o avanço dos gastos públicos e retomar o crescimento da economia brasileira. O primeiro pacote da nova equipe econômica prevê a devolução de pelo menos R$ 100 bilhões em dívida que o BNDES deve ao Tesouro Nacional, além de propostas de limitação dos gastos públicos e de extinção do fundo soberano para abate do endividamento.
