Governo pretende arrecadar mais de R$ 13 bilhões com leilões
No próximo dia 27, o Governo Federal realizará a 14ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e o leilão de quatro hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig que tiveram a concessão encerrada. Esse será o maior teste de atratividade de investidores com relação ao mercado brasileiro, pois, em um único dia, poderá obter arrecadação expressiva de recursos para o resultado fiscal.
Considerando a hipótese de todos os ativos serem negociados pelo valor de bônus de outorga mínimo, o governo prevê arrecadar mais de R$ 13 bilhões. Desse total, a maior parte, cerca de R$ 11 bilhões, deverá vir do leilão das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, localizados em Minas Gerais. Juntos, totalizam 2.922 megawatts (MW) de capacidade instalada, um terço de todo o parque gerador da companhia – que ainda busca um acordo com o governo para reaver a concessão de duas usinas: Jaguara e Miranda.
No caso da 14ª Rodada da ANP, serão ofertados 287 blocos em nove bacias sedimentares – Campos, Santos, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas, Pelotas, Parnaíba, Paraná, Potiguar e Recôncavo. Serão oferecidas áreas para exploração marítima e terrestre. Considerando que todos os blocos sejam negociados pelo valor de bônus mínimo, o governo prevê arrecadar R$ 1,7 bilhão. Estão inscritas 32 empresas nacionais e estrangeiras, desde as gigantes do setor até companhias de menor porte, focadas em ativos terrestres.
De acordo com o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, é necessário retomar o investimento no País.
“A atividade de exploração e produção foi drasticamente reduzida em todas as partes e trouxe prejuízo para o emprego. A aproximação de investidores otimiza a aplicação de capital, porque os investimentos se expandem progressivamente, o que reduz a ociosidade. O Programa de Investimento em Logística, por exemplo, é um importante instrumento em execução do Governo Federal para a saída da crise econômica”, explica.
Aposta no crescimento do PIB
O professor afirma que há muito tempo o Brasil discute a necessidade de investimentos e a expansão do setor logístico nacional. Com isso, a expectativa do governo é otimista.
“Do ponto de vista macroeconômico, a situação do País melhorou em relação aos últimos anos. O maior fator de risco hoje é a turbulência política enfrentada, embora essa crise esteja descolada da situação econômica. De acordo com o boletim divulgado pelo Banco Central nesta semana, o mercado financeiro prevê crescimento do PIB de 0,6%, em 2017, e de 2,2%, em 2018”, destaca Jacoby Fernandes.
