Conselho do PPI inclui mais 31 projetos de concessão
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI incluiu, ontem, 31 novos projetos no âmbito do programa. Agora são 175, dos quais 70 já foram entregues.
Dos novos projetos, quase todos pertencem ao setor de energia: serão 24 novos lotes de linhas de transmissão, leiloados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, que, de acordo com o governo, gerará mais de R$ 8 bilhões de investimentos em 19 estados. O leilão está previsto para ocorrer junho.
Além desses, sete projetos foram considerados qualificados para integrar o PPI, todos da área de logística, com a concessão de sete terminais portuários. São três terminais de combustíveis no Porto de Cabedelo/PB, dois terminais de granéis líquidos no Porto de Santos/SP e dois terminais no Porto de Suape/PE – um de contêineres e um de veículos.
Na reunião de ontem, o Conselho também definiu as competências da Eletrobras e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES no processo de desestatização da estatal de energia elétrica. O Ministério do Meio Ambiente participa fazendo a governança de todo o processo. Com isso, o BNDES fará estudos econômico-financeiros, e a Eletrobras, que também tem estudos privativos a fazer, deverá fazê-lo.
Investimento em infraestrutura no setor elétrico
De acordo com o advogado Álvaro Costa Júnior, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, o PPI mostra para o investidor que o País está voltando a crescer, além de passar confiança para que se tenha mais investimento.
O programa deverá movimentar mais de R$ 45 bilhões para alavancar as obras e serviços de engenharia no âmbito do setor de infraestrutura logística. Segundo Álvaro, a ampliação do porto de Suape, por exemplo, é considerada obra fundamental para promover o desenvolvimento regional, já que permitirá aumento no escoamento da produção da Região Nordeste.
“O setor elétrico também deve ser uma das principais áreas a receber os investimentos federais, já que a infraestrutura de geração de eletricidade ainda é falha nos recônditos mais afastados do País. Há regiões que ficam sem luz quase que diariamente em razão da precariedade das instalações”, destaca Álvaro Costa Júnior.
