O Vice-presidente Francisco de Assis e Silva

Os partidos políticos brasileiros, em sua maioria, não passam de ficções políticas, pois não representam filosofias, nem ideologias; muitos nem dispõem de uma base eleitoral real, muitas vezes são fruto do caciquismo, do oportunismo, de ambições pessoais desmedidas e do aproveitamento indevido e abusivo de recursos públicos, por meio dos fundos eleitorais.

Vota-se muito mais na pessoa do candidato do que em partidos, princípios ou ideologias.

O eleitor vota no Presidente da República e, geralmente, nem sabe quem é o candidato a Vice-Presidente.

Isso contribui para que, ao longo de nossa História, os Vice-Presidentes da República representem figuras atípicas: alguns desconhecidos, alguns muitos discretos, outros muito afoitos, outros decorativos, outros muito ambiciosos, alguns acusados de golpismo, conspiração e tudo o mais que se possa imaginar da natureza humana.

Em tempos recentes, o Brasil foi governado por vices, durante muitos anos: Itamar Franco, José Sarney, Michel Temer. Fenômeno equivalente tem ocorrido no Senado Federal, com os suplentes de Senador ocupando em certos períodos quase a maioria das cadeiras.

As atuais gerações, certamente, desconhecem que logo após a Proclamação da República, no Governo do Presidente Campo Sales, no período de 15 de novembro de 1898 a 15 de novembro de 1902, tivemos um Vice-Presidente da República chamado Francisco de Assis e Silva.

Quem era Francisco de Assis e Silva ?

Francisco de Assis e Silva era um político de Pernambuco, que se destacou tanto no Império como na República, por seus conhecimentos, elevado padrão ético, postura democrática,  fina educação e sólida formação jurídica e econômica.

Nos tempos atuais de descrença na política, nos políticos e nos Poderes da República, difícilmente encontraríamos exemplos de homem público com as qualidades morais e intelectuais de Francisco de Assis e Silva.

Sua figura torna-se ainda mais extraordinária se considerarmos que na época em que ele exerceu suas atividades políticas (final do Século 19 e início do Século XX), o Brasil era um país em que predominava o analfabetismo, e que enfrentava uma quantidade enorme de problemas: transição do Império para a República, economia em crise, epidemias de varíola, cólera, febre amarela e revoltas populares. 

Francisco de Assis e Silva nasceu no Recife, a 4 de outubro de 1857, filho de D. Joana Francisca da Rosa e do comerciante português  Albino José da Silva. Faleceu no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal em 1 de julho de 1929, aos 71 anos de idade.

Em 1873, com apenas 16 anos incompletos, matriculou-se na Faculdade de Direito do Recife, onde fez um curso brilhante e começou a demonstrar sua grande capacidade de liderança. Foi um dos fundadores dos jornais universitários Congresso Literário e Luta.  Concluiu o Curso de Direito em 1877 e dois anos após sua graduação, obteve o grau de Doutor, com a dissertação Onde Reside a Soberania Nacional. 

Foi eleito deputado provincial em 1882 e deputado geral de 1886 a 1889. No Império, foi ministro da Justiça (1889), época em que recebeu o título imperial de “Conselheiro”.

Francisco de Assis e Silva destacava-se por sua educação e elegância pessoal, pelo reconhecimento geral como um homem público de conduta ilibada, doutos conhecimentos jurídicos e econômicos, lealdade inatacável, firmeza de convicções, energia e determinação, competência e capacidade de liderança.  

Aprofundou seus estudos de economia e finanças em Paris, no período de 1879 a 1881.  Sua experiência na Cidade Luz, à época capital mundial da cultura, das artes e das tecnologias, certamente contribuiu para realçar sua intelectualidade, educação fina e elegância pessoal, traços peculiares de sua personalidade.

Regressou ao Brasil, em abril de 1881, filiou-se ao Partido Conservador, chefiado pelo Senador João Alfredo Correia de Oliveira, amigo de seu pai e diretor da Faculdade de Direito do Recife durante parte do seu período acadêmico. 

Francisco de Assis e Silva e a Assembleia Constituinte

Na República, foi deputado à Assembleia Constituinte de 1890 e nas duas seguintes legislaturas, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados no biênio 1894 — 1895. Foi eleito Senador por Pernambuco em 1895, renunciou ao mandato em 1898 para assumir o cargo de Vice-Presidente da República.

Pertencia a um grupo de políticos que atuaram no período de transição do Império para a República, defendendo o interesse nacional acima de interesses particulares ou partidários e contribuindo para uma transição política pacífica, diferentemente das convulsões violentas ocorridas em outras nações.

Atuava na política com grande dignidade, tanto na situação como oposição, e sua palavra era respeitada por correlegionários e adversários, pois para ele o sim era sim, e nao era nao.

Foi eleito Governador do Estado de Pernambuco nas eleições estaduais de 1911, com 21.613 votos, contra o candidato militar apoiado pelo Presidente Hermes da Fonseca, Dantas Barreto, que teria obtido 19.585 votos.

Os partidários de Dantas Barreto não se conformaram com o resultado das urnas, Recife passou por um dos momentos mais violentos e sangrentos, e Francisco de Assis e Silva foi vítima de um golpe que impôs, manu militari, o nome de Dantas Barreto.

Apesar desse duro golpe e da consequente perda de influência política após as eleições para a Presidência do Estado de Pernambuco, Francisco de Assis e Silva continuou sendo reeleito para o Senado Federal, pois o eleitorado reconhecia sua  “lealdade inatacável,  firmeza de convicções e a energia de vontade”, como afirmou Antônio Azeredo, 

Eleito deputado provincial para o biênio 1882-1883, como representante do 10º distrito,  Francisco de Assis e Silva teve o seu mandato renovado nos pleitos seguintes.

Candidato a Deputado Federal, em 1884, por indicação do Partido Conservador, perde para o liberal Ulysses Viana, no entanto, em 1885, na vigência da Lei Saraiva, consegue eleger-se pelo mesmo distrito para o período 1886-1889.

Em sua atuação parlamentar, Francisco de Assis e Silva destacava-se nos debates sobre assuntos econômicos e financeiros.

Francisco de Assis e Silva não foi apenas um intelectual que atuou no Parlamento, com vocação civilista e de respeito à Constituição. Estava sempre preocupado com os problemas do desenvolvimento nacional, regional e estadual. 

Por sua iniciativa foram realizados importantes projetos de desenvolvimento da economia de Pernambuco, como a construção de estradas de ferro e melhoramentos no porto.

Sua atuação em prol do desenvolvimento da economia da Província foi reconhecido por líderes empresariais, cujas Associações homenagearam-no e distinguiram-no com títulos honorários, pelos importantes serviços prestados às classes produtoras de Pernambuco. 

Suas posições políticas firmes e  independentes eram o apanágio de sua atuação na política: Francisco de Assis e Silva pois era capaz de discordar dos erros de seu Partido Conservador, como o fez muitas vezes, inclusive em relação ao então Secretário e Ministro dos Negócios da Fazenda Deputado Francisco Belisário Soares de Sousa.

Francisco de Assis e Silva foi um  dos poucos homens públicos que tiveram destaque tanto no Império como na República, e sem abrir mão de seus rígidos princípios éticos, morais e intelectuais.

Encerrou a primeira fase de sua vida pública na oposição, como antigo membro do pois tinha sido convidado pelo Governo, em para reorganizar o ministério abolicionista como , não obtendo sucesso.

Sua brilhante atuação parlamentar levou o governo a convidá-lo para  o cargo de Secretário de Estado dos Negócios da Justiça, a partir de 4 de janeiro de 1889. Com a queda, em a junho de 1889, do chamado Gabinete Abolicionista, Francisco de Assis e Silva não pode fazer o “o que o seu talento e os seus estudos determinavam”, como observou Gonçalves Ferreira.      

Francisco de Assis e Silva encerrou o primeiro ciclo de sua vida pública na adversidade, acompanhando com lealdade e dignidade seu conterrâneo e amigo o Senador e Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira, sob cujo comando ingressara na política.

A queda do Império não encerrou a brilhante carreira política de Francisco de Assis e Silva da vida pública: não enterrou seus talentos nem se negou a se colocar à disposição do Brasil, na defesa dos interesses nacionais.

Retirou-se temporariamente da vida pública, em consonância com seus princípios éticos e temperamento discreto, mas aceitou candidatar-se a deputado, quando convocado a contribuir com seus conhecimentos e experiência, numa fase muito difícil para a Nação.

Defendeu o sistema parlamentarista no Congresso Constituinte de 1890/1891, como “um sistema de liberdade e o que melhor garante os direitos individuais e a fiscalização dos dinheiros públicos”. 

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Redação Brasil News

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