AGU estuda formas de aprimoramento do processo licitatório
A Advocacia-Geral da União – AGU estabeleceu um novo mecanismo para o aprimoramento da atividade de compras públicas. Por meio
Ler maisA Advocacia-Geral da União – AGU estabeleceu um novo mecanismo para o aprimoramento da atividade de compras públicas. Por meio
Ler maisO Plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria normas de proteção e defesa dos usuários de
Ler maisO Distrito Federal estabeleceu novas regras de isenção em concursos públicos, por meio da Lei nº 5.818/2017. A norma isenta
Ler maisUm projeto de lei que limita o pagamento antecipado nos contratos com a Administração Pública – Projeto de Lei da
Ler maisAs verbas recebidas a título de adicional por horas extraordinárias possuem caráter remuneratório, sujeitando-se, portanto, à incidência do teto constitucional
Ler mais