DF publica decreto sobre conduta de servidores durante as eleições
Para regular a atuação dos agentes públicos e detalhar as vedações de condutas, o Governo do Distrito Federal – GDF
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AGU
Criação de cargo de procurador estadual autárquico é suspensa pelo STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luís Roberto Barroso suspendeu a eficácia de dispositivos de uma Emenda à
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AGU cria cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União – AGU divulgou uma cartilha orientativa para a atuação dos agentes públicos durante as eleições de
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Turma Recursal decide que União pode divulgar nome de servidor investigado em PAD
A 1ª Turma Recursal do Distrito Federal entendeu que, embora não seja necessário descrever a falta funcional investigada em procedimento
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Ministro do STF suspende medida que aumentava contribuição previdenciária de servidores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu a tramitação da Medida Provisória – MP nº 805/2017,
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