STF entende que apenas parlamentar pode questionar tramitação de projeto de lei
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que apenas parlamentares podem questionar a tramitação de
Ler maisO ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, entendeu que apenas parlamentares podem questionar a tramitação de
Ler maisO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das
Ler maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 5, proposta
Ler maisJá em ritmo de recesso, os parlamentares terão uma agenda pouco polêmica nesta semana. Na Câmara dos Deputados, a expectativa
Ler maisA Câmara dos Deputados votou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 199/2016, que transfere para a Administração
Ler mais