STJ usará plataforma virtual para julgar recursos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai realizar a sua primeira sessão virtual na próxima terça-feira,
Ler mais
Carmen Lucia
Projeto de inteligência artificial do STF começa a funcionar
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, anunciou que já está em funcionamento o Projeto Victor,
Ler mais
Cármen Lúcia mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras
A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, durante plantão do Supremo, negou liminar – Reclamação nº
Ler mais
TCU repassará informações para grupo de trabalho de segurança pública
O Tribunal de Contas da União – TCU vai repassar dados e informações técnicas para o grupo de trabalho formado
Ler mais
TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
O Tribunal de Contas da União – TCU não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais. Este é o
Ler mais