Código Civil Brasileiro - Brasil News

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10/05/201810/05/2018 Redação Brasil News 0 comentários Administração Pública, Benjamin Zymler, Código Civil Brasileiro, Jacoby Fernandes, TCU

O Tribunal de Contas da União – TCU incluiu no seu próximo plano de fiscalizações uma auditoria de conformidade na

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05/05/201804/05/2018 Redação Brasil News 0 comentários Código Civil Brasileiro, Jacoby Fernandes, TCE/MS

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13/03/201812/03/2018 Redação Brasil News 0 comentários CCJ, Código Civil Brasileiro, Jacoby Fernandes, Lei Anticorrupção

O Projeto de Lei – PL nº 8685/2017, que tramita na Câmara dos Deputados, estabelece que o prazo de cinco

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16/02/201815/02/2018 Redação Brasil News 0 comentários Código Civil Brasileiro, Jacoby Fernandes

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, expediu a Portaria nº 32/2018 em que regulamenta a hipótese