Câmara terá semana de esforço concentrado para votar projetos mais urgentes
Embora o recesso parlamentar de julho tenha terminado, o ritmo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal segue a
Leia mais
Direito Administrativo
MPDFT disciplina atribuições e critérios para escalas em plantões
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT publicou a Resolução nº 241/2018, com as atribuições dos magistrados
Leia mais
STJ divulga tese sobre multa em dispensa de licitação
O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta do seu sítio institucional. A ferramenta
Leia mais
Corte de Contas fala sobre moralidade nas licitações públicas
O Tribunal de Contas da União – TCU entendeu recentemente que a contratação para fornecimento de bens ou serviços com
Leia mais
MP estabelece desapropriação executada por particulares
A propriedade é um direito e garantia fundamental de todos os residentes no Brasil. Diante disso, o Estado deve adotar
Leia mais