José Eduardo Cardozo: compreensão do ato administrativo é essencial no estudo do Direito
O ato administrativo é fundamental para compreensão da parte nuclear da Teoria Geral do Direito Administrativo, embora haja muitas divergências
Leia mais
Direito Administrativo
Jacoby apresenta sugestões de melhoria para o pregão eletrônico em audiência pública
Em audiência pública realizada ontem, 16, integrantes do Ministério da Economia se reuniram com servidores, representantes de entidades, acadêmicos e
Leia mais
Câmara terá semana de esforço concentrado para votar projetos mais urgentes
Embora o recesso parlamentar de julho tenha terminado, o ritmo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal segue a
Leia mais
MPDFT disciplina atribuições e critérios para escalas em plantões
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT publicou a Resolução nº 241/2018, com as atribuições dos magistrados
Leia mais
STJ divulga tese sobre multa em dispensa de licitação
O Superior Tribunal de Justiça – STJ disponibilizou cinco novos temas na Pesquisa Pronta do seu sítio institucional. A ferramenta
Leia mais