Comissão Interamericana de Direitos Humanos vem ao Brasil para apurar denúncias
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará grupo ao Brasil para
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Direitos Humanos
Ministérios da Segurança Pública e dos Direitos Humanos orientam sobre contratações de presos para obras públicas
Os ministérios da Segurança Pública e dos Direitos Humanos publicaram a Portaria nº 03/2018 com a intenção de estabelecer orientações
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Governo amplia programa para proteção para vítimas de ameaça
O Ministério dos Direitos Humanos publicou a Portaria nº 300/2018, que amplia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
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Temer sanciona lei que cria Sistema Único de Segurança
O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem, 11, o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança
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Governo institui Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos
O Governo Federal instituiu, por meio do Decreto nº 9.400/2018, o Fórum Nacional de Ouvidores dos Direitos Humanos, que deverá
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