Decreto facilita defesa dos direitos do usuário de serviços públicos
Em busca de dar efetividade à lei de proteção e defesa do usuário de serviços públicos – Lei nº 13.460/2017,
Ler maisGoverno Federal
TCU diz que política pública de banda larga não considera desigualdades sociais
Há uma significativa parcela de excluídos digitais que pode permanecer sem acesso à internet por não haver critérios estabelecidos na
Ler mais
Governo amplia programa para proteção para vítimas de ameaça
O Ministério dos Direitos Humanos publicou a Portaria nº 300/2018, que amplia o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos
Ler mais
Imprensa Nacional publica regras para cobrança de publicações
A Imprensa Nacional publicou, por meio da Portaria nº 256/2018, diretrizes para arrecadação e cobrança de publicações de atos oficiais
Ler mais
Governo altera regras do Sistema de Registro de Preços
O Decreto nº 9.488/2018 introduziu novas regras para as aquisições públicas por meio do Sistema de Registro de Preços –
Ler mais