Projeto muda regra de ouro e impõe controle de gastos públicos
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ) apresentou ontem, 13, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 423/2018, que estabelece
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impeachment
Congresso Nacional recebe as contas presidenciais de 2017
O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional a sua prestação de contas referente ao ano de 2017. O documento
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Ministério da Fazenda estabelece normas para análise de contas do presidente da República
A Secretaria do Tesouro Nacional – STN expediu a Orientação Normativa nº 01/2016, que estabelece as normas e os procedimentos
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Transparência expede norma para prestação de contas do presidente da República
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União expediu a Norma de Execução nº 01, que institui os procedimentos para
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STF volta após recesso
Após o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal. A volta
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