Conselho da Justiça Federal autoriza criação de TRF mineiro
O Conselho da Justiça Federal aprovou a criação do TRF da 6ª região, em Minas Gerais. Agora, a proposta será
Leia mais
Jacoby Fernandes
STF retoma julgamento sobre fornecimento de remédio de alto custo
O Supremo Tribunal Federal – STF poderá definir hoje, 22, se o poder público deve ser obrigado a fornecer medicamentos
Leia mais
Governo assina acordo com CNJ para resolução de conflitos de consumidores
O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça – CNJ assinaram um termo de cooperação para integrar a
Leia mais
São Paulo sedia evento sobre o regime jurídico do Sistema S
A JML Consultoria & Eventos realizará o XVI Núcleo Nacional das Entidades Integrantes do Sistema S, em São Paulo, entre
Leia mais
Instituto de Direito Público afirma que sanções por improbidade geram insegurança
O Instituto de Direito Público – IDP analisou 800 acórdãos do Superior Tribunal de Justiça – STJ, publicados entre 2005
Leia mais