TCU afirma que comissão não pode autorizar licitações
O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.492/2016 – Plenário, decidiu que a autorização
Ler maisO Tribunal de Contas da União – TCU, por meio do Acórdão nº 2.492/2016 – Plenário, decidiu que a autorização
Ler maisO governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou a Lei nº 5.729/2016, aprovada pela Câmara Legislativa do DF, que autoriza
Ler maisO Tribunal de Contas da União – TCU orienta que, quando a Administração Pública verificar a ocorrência de preço inexequível,
Ler maisCom o objetivo de desarticular organizações que supostamente fraudavam licitações e contratos de terraplanagem e pavimentação de rodovias do Tocantins,
Ler maisO Pleno do Tribunal de Contas do Mato Grosso – TCE/MT aprovou a Resolução de Consulta nº 20/2016, após uma
Ler mais