Comissão da Câmara aprova regra para publicação de registros de preços
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei – PL nº 1793/2011, que
Leia mais
Lei nº 8.666/1993
Cartão Reforma poderá ser usado em municípios em situação de emergência ou calamidade
O Ministério das Cidades publicou a Portaria nº 561/2017, que estabelece as diretrizes para o processo de seleção de propostas
Leia mais
Deputados aprovam exigência de contratação de morador de rua em licitações
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que exige a contratação
Leia mais
TST entende que contrato por licitação não isenta município de fiscalizar terceirizada
Mesmo que uma contratação entre o Estado e o prestador de serviço tenha sido feita por licitação, o gestor deve
Leia mais
Especialistas afirmam que Lei de Licitação precisa ser modernizada
Especialistas em licitações se reuniram no dia 30 de agosto em um seminário promovido pela Associação dos Advogados de São
Leia mais