Governo cria comitê para fazer a gestão orçamentária da União
Por meio da Portaria nº 44, a Secretaria de Orçamento Federal instituiu o Comitê de Governança para Acompanhamento da Gestão
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LRF
MPOG cria comissões internas para acompanhar gestão de gastos
Por meio da Portaria nº 118, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, instituiu a Comissão Interna de
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Senado autoriza Piauí a pegar empréstimo com o Bird
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, autorizou o estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia
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Turismo veda transferências voluntárias durante o período eleitoral
Por meio da Portaria nº 120, o Ministério do Turismo proibiu a transferência voluntária de recursos aos municípios e da
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STF suspende lei estadual por ultrapassar competência da União
Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF referendou em parte medida cautelar proposta por meio da Ação
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