Lei tipifica crime de denunciação caluniosa no âmbito eleitoral
Foi sancionada a Lei nº 13.834/2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, alterando a Lei nº
Ler mais
Matheus Brandão
Motoristas de aplicativos deverão comprovar recolhimento de INSS
No Decreto nº 9.792/2019, o Governo Federal detalhou como deverá ser realizada a contribuição de motoristas de aplicativos para o
Ler mais
Conselho Regional de Odontologia amplia regras para postagens em redes sociais
O Conselho Regional de Odontologia do Mato Grosso do Sul publicou a Resolução nº 01/2019 com regras para postagens nas
Ler mais
Judiciário cria campanhas e ações para combater a disseminação de notícias falsas
Os boatos sempre fizeram parte da vida social, mas nos últimos tempos, as notícias falsas se popularizaram e passaram a
Ler mais
Enap abre 23ª edição do Concurso Inovação no Setor Público
Por meio da Resolução nº 677/2019, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap autorizou a realização da 23ª
Ler mais