Sebrae entra com ação no STF contra criação da Abram
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae ingressou na tarde ontem, 12, com um mandado
Leia mais
Ministério da Cultura
Ministério publica procedimentos para incentivos fiscais no Programa Nacional de Apoio à Cultura
Por meio da Instrução Normativa nº 4/2017, o Ministério da Cultura estabeleceu os procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução,
Leia mais
Ministério cria mecanismos de execução e fiscalização de projetos culturais
Por meio da Instrução Normativa nº 01/2017, o Ministério da Cultura estabeleceu mecanismos para regular os procedimentos de apresentação, recebimento,
Leia mais
Ministério da Cultura cria núcleo para recebimento de denúncias
O Ministério da Cultura instituiu o Núcleo de Correição, responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras
Leia mais
Ministério renova prazo para captação de projetos culturais
O Ministério da Cultura publicou a Portaria nº 01/2017, em que divulga diversos projetos culturais que tiveram a prorrogação do
Leia mais