Ministério da Justiça prevê mais R$ 1,8 bi para sistema penal
Após liberar R$ 1,2 bilhão aos estados, no final de 2016, para construção de presídios e para a modernização do
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Ministério da Justiça
Militares que trabalharam na Olimpíada ainda estão sem receber
Um mês após o término da Olimpíada Rio 2016, alguns militares da Força Nacional que trabalharam durante o evento ainda
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Ministério da Justiça suspende realização de atos de gestão
Por meio da Portaria nº 611, o Ministério da Justiça e Cidadania suspendeu, por 90 dias, as delegações de competência
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Ministérios regulamentam transferência de imóveis rurais para Funai e Incra
Os Ministérios da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, por meio da Portaria Interministerial nº 1, regulamentaram o procedimento de transferência
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Ministério da Justiça institui a Política Nacional de Alternativas Penais
Para tentar amenizar a realidade carcerária brasileira, o Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº 495, instituiu a Política
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