Para Governo Federal, seguro-garantia deve reduzir atrasos e obras públicas inacabadas
A regulamentação do seguro-garantia para obras pode contribuir com a minimização dos riscos durante a execução dos empreendimentos, garantindo a
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Ministério das Cidades
Novas regras para execução de contratos do PAC
Como forma de estabelecer um padrão para a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e
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Órgãos e entidades do governo têm seis meses para regulamentarem seus programas de integridade
Os órgãos e entidades do Poder Público federal têm pouco mais de seis meses para regulamentar os seus programas de
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Ministério das Cidades organiza o Sistema de Gestão de Documentos
Como forma de concentrar as ações de gestão de documentos, o Ministério das Cidades, por meio da Portaria nº 341/2018,
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Instrução Normativa estabelece procedimentos para seleção de propostas do Pró-transporte
O Ministério das Cidades publicou a Instrução Normativa – IN nº 41/2017, com todas as regras para a operacionalização e
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