Lei de Licitações continua na pauta da Câmara, mas votação não deve ocorrer nesta semana
A proposta de modernização da Lei de Licitações e Contratos continua como destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta
Leia mais
Murilo Jacoby
Nova Lei de Licitações volta à pauta da Câmara nesta semana
O projeto que moderniza a Lei de Licitações e Contratos – PL nº 1292/1995, PL nº 6814/2017 e apensados –
Leia mais
Para Supremo, venda de subsidiárias de estatais não exige autorização legislativa
O Plenário do Supremo Tribunal de Federal – STF decidiu, na sessão de ontem, 06/06, que é possível vender subsidiária
Leia mais
TRF4 proíbe pregão para contratação de serviços de arquitetura e engenharia
A 4º Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiu que a Administração Pública federal está proibida
Leia mais
STF retoma julgamento de venda de ações de estatais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF retoma hoje, 05/06, o julgamento conjunto das medidas cautelares nas Ações Diretas
Leia mais