Judiciário recebeu quase 110 milhões de processos em 2016
Se o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite, precisaria dedicar
Ler maisSe o Judiciário parasse de receber ações novas e se dedicasse a julgar apenas os processos em trâmite, precisaria dedicar
Ler maisO Supremo Tribunal Federal – STF publicou acórdão de um julgamento que reconheceu a improcedência a Ação Direta de Inconstitucionalidade
Ler maisRecentemente, o Plenário da Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei nº 7.626/2017, do Poder Executivo, que cancela os
Ler maisO Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu manter como crime o desacato a servidor público no exercício da função
Ler maisHá uma distinção das funções do Estado no que tange a sua atuação executiva e legislativa. Para tanto, é preciso compreender as seguintes premissas:
Ler mais