Ricardo Lewandowski

País 

Servidor pode ingressar em universidade pública sem vestibular se não houver instituição particular local

21/09/201820/09/2018 Redação Brasil News 0 Comentário Dias Toffoli.Jacoby Fernandes.Ricardo Lewandowski.STF.TRF

O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu que servidor público cursando faculdade particular tem direito a matrícula em instituição pública

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Politica 

Governo institui Política Nacional Pisos Mínimos Transporte Rodoviário Cargas

15/08/2018 Redação Brasil News 0 Comentário Código Tributário Nacional.Distrito Federal.FPE.Jacoby Fernandes.Receita da União.Ricardo Lewandowski.STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Ricardo Lewandowski vai tentar um acordo antes de apreciar pedidos de liminar

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Destaque 

Cármen Lúcia mantém decisão que permite leilão de distribuidoras da Eletrobras

25/07/201824/07/2018 Redação Brasil News 0 Comentário AEEL.Carmen Lucia.Eletrobras.Jacoby Fernandes.Ricardo Lewandowski.STF.TCU

A presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, ministra Cármen Lúcia, durante plantão do Supremo, negou liminar – Reclamação nº

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País 

Inscrições abertas para audiência pública sobre controle acionário de estatais

21/07/201820/07/2018 Redação Brasil News 0 Comentário ADI.CGPAR.Murilo Jacoby Fernandes.Ricardo Lewandowski.STF

Ainda estão abertas as inscrições para os interessados em participar da audiência pública, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal

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Destaque 

TCU altera Instrução Normativa que regula os processos de desestatização

06/07/201805/07/2018 Redação Brasil News 0 Comentário desestatização.Eletrobras.Instrução Normativa.Murilo Jacoby Fernandes.Ricardo Lewandowski.STF.TCU

O Tribunal de Contas da União – TCU alterou a Instrução Normativa nº 81/2018, que regula os processos de desestatização,

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