STF fará audiência para debater controle acionário de estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Ricardo Lewandowski convocou uma audiência pública, ainda sem data definida, para discutir
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Ricardo Lewandowski
Lewandowski concede liminar contra venda de estatais
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STF mantém Ficha Suja a políticos condenados antes de 2010
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu ontem, 1º, manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa a políticos condenados
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STF obriga TCU a reagendar julgamento marcado em cima da hora
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – STF, proferiu uma liminar em que impede o Tribunal de Contas
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STF suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde
O Supremo Tribunal Federal – STF, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5595, firmou entendimento sobre
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