Justiça comum também é competente para julgar demissão de empregado público
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu a respeito da competência da Justiça comum para julgar a natureza do
Ler maisRecentemente, o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu a respeito da competência da Justiça comum para julgar a natureza do
Ler maisA Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.624, que questiona a Lei de Responsabilidade das Estatais – Lei nº
Ler maisO Plenário do Senado Federal decidiu 9, pelo julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. A decisão
Ler maisO Supremo Tribunal Federal — STF retoma nesta semana a análise da competência para julgamento das contas de gestão de
Ler maisApós o recesso de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal. A volta
Ler mais