TCU decide sobre custos de mobilização da Secretaria de Portos
O Tribunal de Contas da União – TCU fiscalizou as obras de dragagem do Porto de Rio Grande/RS, com o
Ler mais
Secretaria de Portos
TCU analisa consulta sobre arrendamento portuário
O Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU analisou, no último dia 6, por meio do Acordão nº
Ler mais
Secretaria de Portos define sobre revitalização de áreas portuárias
Por meio da Portaria nº 114, a Secretaria de Portos, vinculada a Presidência da República, disciplinou a exploração de áreas
Ler mais
Secretaria de Portos define limitação de espaço físico em águas públicas
Por meio da Portaria nº 106, a Secretaria de Portos definiu as diretrizes para a delimitação de espaço físico em
Ler mais