Plenário deve votar parecer sobre desburocratização na Administração Pública
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação
Ler maisA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal deve apresentar ao Plenário o parecer pela aprovação
Ler maisNo primeiro semestre deste ano, o Congresso Nacional aprovou 18 medidas provisórias – MPs e perdeu o prazo de vigência
Ler maisO Projeto de Lei da Câmara nº 53/2018 define regras para proteção de dados pessoais por empresas de internet e
Ler maisPor unanimidade, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar – PLC nº 76/2018 que permite a reinclusão no
Ler maisA Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº
Ler mais