Novas regras para movimentação de servidores entre órgãos federais
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou a Portaria nº 193/2018 com o objetivo de facilitar o processo de
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TJ/SP entende que teto salarial de servidor não incide sobre aposentadoria e pensão por morte
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP entendeu que, por possuírem fontes
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Planejamento estabelece regras para atividade privada de servidor público
Uma nova portaria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu diretrizes e orientações gerais de aplicação do inc. X
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Servidores de ex-territórios serão incluídos nos quadros da União
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 23, a Medida Provisória nº 817/2017, que disciplina a transposição aos quadros
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Portaria disciplina ações de controle interno no DFTrans
A Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal, por meio da Portaria nº 18/2018, disciplinou as ações e as competências de
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