RJ sofre novo bloqueio em suas contas
As contas do governo do Rio de Janeiro sofreram novo bloqueio por parte da União. É o que informou Secretaria
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STF
STF julga Lei de Cotas no serviço público
O Supremo Tribunal Federal – STF iniciou, na semana passada, o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC nº
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STF garante imunidade tributária a sociedade de economia mista
O ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Luiz Fux decidiu pelo direito de imunidade tributária à Companhia Estadual de
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STF afasta normas sobre autorização prévia para julgar governador
Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF Alexandre de Moraes decidiu sobre três ações que questionavam
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Diário Oficial da União de quarta-feira, 17 de maio de 2017
Ministro afasta validade de normas sobre autorização prévia para julgar governador Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes decidiu
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