FGTS pode sofrer reajuste abrupto hoje
Hoje, quinta-feira, dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação que pode resultar em uma revisão do Fundo
Ler mais
STJ
Cesar Asfor Rocha: “Usar o direito para fazer política é ruim para Justiça”
Em entrevista, Cesar Asfor Rocha discorre sobre os problemas do ativismo judicial O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Ler mais
STJ usará plataforma virtual para julgar recursos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai realizar a sua primeira sessão virtual na próxima terça-feira,
Ler mais
STJ aplica princípio da insignificância a crime contra Administração Pública
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ afastou a incidência da Súmula nº 599 e aplicou o
Ler mais
STJ decide que demissão de servidor do Executivo Federal, mesmo cedido, é feita pelo ministro da CGU
O Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou uma discussão sobre a competência para demissão de servidor quando ele é
Ler mais