Senadores discutem PEC da Desburocratização
O Plenário do Senado Federal realizou ontem, 14, a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição –
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STJ
Presidência do STJ poderá sugerir minutas de decisões para ministros
A presidência do Superior Tribunal de Justiça – STJ criou um grupo para auxiliar na redução do acervo processual da
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Estado pode suspender licitação e fazer contrato de emergência, entende STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo
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STJ decide que não é crime desacatar servidor público
Quem desacatar um servidor público no exercício da função não incorrerá mais em crime previsto no Código Penal, cuja pena
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STJ se posiciona em relação à greve de servidor público e o corte de ponto
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –
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