STJ se posiciona em relação à greve de servidor público e o corte de ponto
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –
Ler maisEm decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça – STJ enfrentou, em Recurso em Mandado de Segurança nº 49.339 –
Ler maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, em julgamento do Recurso Especial nº 1.626.020, que os
Ler maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ modificou entendimento anterior para se alinhar ao entendimento do Supremo
Ler maisA Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais foi provocada a se manifestar sobre a situação de um servidor
Ler maisA comissão especial de juristas criada pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para propor um anteprojeto de desburocratização para
Ler mais