Por frase polêmica, Bolsonaro é condenado a pagar R$10 mil a Maria do Rosário
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) ganhou ação judicial contra o também deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por agressão verbal. Em dezembro de 2014, ele afirmou, em plenário, que não a estupraria porque “ela não merece”. Por conta disso, ele foi condenado a pagar R$10 mil a parlamentar. O que, na avaliação dela, é uma vitória para todas as mulheres.
“Considero que isso é uma vitória que pertence a toda as mulheres”, afirmou a deputada. “Independente do valor, essa condenação tem um sentido, mostra que a imunidade parlamentar não pode servir para incitação da violência e do ódio contra as mulheres”, completou.
A petista protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) uma semana depois do episódio por danos morais e calúnia contra Bolsonaro, conhecido por suas posições contrárias aos direitos humanos. A decisão da juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília é em primeira instância.
Crime
O Ministério Público Federal chegou a denunciar Bolsonaro no mesmo dia da declaração por incitação pública ao crime de estupro e por quebra de decoro parlamentar. O processo pode resultar na cassação do deputado, mas ainda está em tramitação.
“Não movi esse processo pensando no que ganharia, mas em todas as mulheres vítimas de violência”, salientou a deputada. “O resultado não tem o tamanho do valor a ser pago, mas sim o tamanho do que representa a condenação de um deputado por agressão a uma mulher. É a primeira vez que isso ocorre. Abre, portanto, jurisprudência”, disse ainda.
Sexismo
E não foi apenas Maria do Rosário que sofreu agressões em plenário. Em março deste ano, a deputada federal e líder da bancada do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), entrou com ação penal por ameaça contra o parlamentar Alberto Fraga (DEM-DF) no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão, ele afirmou a ela que “a mulher que participa da política como homem e fala como homem, também tem que apanhar como homem”.
“Ninguém pode sair impune por ser um parlamentar, proferir ameaças fascistas e sair ileso. Hoje foi comigo, ontem foi com a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e amanhã poderá ser com qualquer outra parlamentar”, apontou a deputada na época.
