STF sinaliza a governo não haver elementos para afastar Cunha

O governo da presidente Dilma Rousseff teria recebido sinalização do STF (Supremo Tribunal Federal) de que não há, de fato, elementos para pedir o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a matéria, o portador da mensagem foi o próprio presidente da corte, Ricardo Lewandowski, que adiantou o fato para integrantes do governo e a colegas do Judiciário.

O Palácio do Planalto, no entanto, não recebeu a fala de Lewandowski como um veredito. Aliados de Dilma apontam que, apesar de o ministro ter dado a entender que falava com base em uma avaliação “ampliada”, ainda não há consenso entre os ministros da corte.

Por sua vez, aliados de Lewandowski, por sua vez, asseguram que ele reflete uma “visão geral” dos colegas, mas que as discussões sobre o tema se mantêm restritas aos ministros.

Dos 11 integrantes da corte, seis precisam votar a favor do afastamento de Cunha para que ele abandone a presidência da Câmara.

Histórico

O pedido de afastamento do presidente da Câmara foi feito em 16 de dezembro, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob argumento de que Cunha faz uso do cargo para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e as apurações do Conselho de Ética da Casa, que analisa o pedido de cassação de seu mandato.