Secretaria de Portos lança sistema online de informações portuárias

A Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP/PR lançou o novo sistema online de consolidação de informações portuárias, que reúne informações de diversos órgãos como Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Companhia Docas, entre outros. A plataforma, conhecida como WebPortos, foi desenvolvida pela secretaria em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina.

O novo sistema já está aberto para consultas e o link está disponível na página da Secretaria de Portos na internet. O sistema também mostra dados de portos públicos e terminais privados, como localização e movimentação. A informação sobre carga movimentada pode ser pesquisada por resultado mensal, anual ou acumulado até determinado mês por ano desde 2010. Os dados também podem ser classificados por importação, exportação ou soma de comércio exterior. Há ainda rankings por portos ou por produtos.

Modernização portuária

De acordo com o advogado do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados e especialista no tema, Victor Scholze, o recente movimento de concessões portuárias representa um importante passo para o desenvolvimento nacional. Conforme o especialista, para melhor concretização desse objetivo, a atividade administrativa deve estar voltada para a maximização do princípio da eficiência.

“A iniciativa de um sistema que consolide informações sobre o setor é um importante instrumento de transparência para que os investidores tenham acesso a todos os dados possíveis durante a decisão de empregar recursos na área”, afirma.

Sholze, que é coautor de livro sobre legislação portuária, explica que, em fevereiro deste ano, outro projeto capitaneado pela Secretaria de Portos também tinha ação no mesmo sentido.

“O Porto sem Papel tem como objetivo principal reunir, em um único meio de gestão, informações e documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros. O projeto já está implantado em 34 portos públicos, com a eliminação de mais de 140 formulários em papel, todos convertidos em um único documento. São iniciativas como essas que refletem na ampliação da eficiência do setor portuário brasileiro”, observa.